Política de Trocas, Devoluções, Ajustes e Produtos Personalizados

Nossa marca trabalha com cuidado na fabricação, personalização e envio de cada pedido. Esta política estabelece os procedimentos para solicitações de troca, devolução, ajustes, cancelamentos e reembolsos, respeitando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC).


1. Produtos personalizados e feitos sob encomenda

Os produtos personalizados são confeccionados de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente, podendo incluir nomes, frases, imagens, medidas, cores, gravações ou outras características individuais.

Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir atentamente as informações do pedido e os dados de personalização enviados.

Por serem produzidos de forma individualizada, esses produtos podem não ser passíveis de revenda a terceiros em caso de desistência por mera preferência pessoal. Solicitações de cancelamento, troca ou devolução de produtos personalizados serão analisadas conforme as características do pedido e a legislação aplicável.

Esta condição não exclui os direitos legalmente assegurados ao consumidor.


2. Defeitos ou avarias

Se o produto apresentar defeito de fabricação, dano ocorrido durante o transporte ou divergência em relação às especificações confirmadas no pedido, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento para que a situação seja analisada e solucionada conforme a legislação aplicável.

Para agilizar o atendimento, solicitamos, quando possível:

  • Número do pedido ou comprovante de compra;
  • Descrição do problema identificado;
  • Fotografias ou vídeos que permitam visualizar o produto e a ocorrência;
  • Fotografias da embalagem e da etiqueta de transporte, quando relacionadas ao problema.

Esses registros têm a finalidade de facilitar a análise, não constituindo condição absoluta para o exercício de direitos legais.

Confirmada a responsabilidade da loja, as medidas cabíveis serão adotadas sem custo indevido ao consumidor, observados os prazos e as soluções previstos na legislação.


3. Direito de arrependimento nas compras online

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar a devolução por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Villenev Joias por meio do WhatsApp oficial da loja, informando o número do pedido e sua solicitação dentro do prazo legal.

Após o registro da solicitação, a Villenev Joias fornecerá as orientações necessárias para a devolução e o envio da peça para avaliação técnica, quando aplicável. A avaliação terá como finalidade verificar a identificação e as condições do produto recebido.

Quando o reembolso for devido, a restituição será realizada, preferencialmente, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os procedimentos da instituição financeira ou do meio de pagamento. Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, o prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado dependerá também dos procedimentos e prazos da administradora do cartão.

Caso o cliente prefira realizar uma troca, e essa alternativa seja aplicável e aceita, a Villenev Joias poderá disponibilizar um cupom de crédito de uso individual, com as condições de utilização informadas previamente ao cliente. A utilização do cupom será uma alternativa à restituição somente quando aceita pelo consumidor, não substituindo o reembolso legalmente devido sem sua concordância.

Os valores pagos e os custos de devolução serão tratados conforme a legislação aplicável, sem cobrança de multa ou retenção indevida.

A aplicação do direito de arrependimento a produtos personalizados ou confeccionados sob encomenda poderá depender das circunstâncias concretas e da interpretação jurídica pertinente.


4. Trocas voluntárias por preferência pessoal

A Villenev Joias poderá aceitar trocas voluntárias quando o cliente desejar substituir uma joia por preferência pessoal, sem que haja defeito no produto ou outra obrigação legal de troca.

4.1. Prazo e condições para solicitação

As solicitações de troca voluntária deverão ser realizadas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

A joia deverá estar sem sinais de uso, em boas condições e acompanhada dos itens recebidos, inclusive brindes, quando aplicável.

A solicitação deverá ser feita por meio do WhatsApp oficial da Villenev Joias, com a identificação do pedido e do produto que o cliente deseja trocar.

4.2. Trocas solicitadas após o prazo

Após o prazo de 7 (sete) dias, a Villenev Joias poderá, a seu critério, aceitar a troca voluntária, desde que as condições do produto e a viabilidade da troca permitam.

Quando uma troca for excepcionalmente aceita após esse prazo, os custos de envio da peça até a empresa e de envio da nova peça ao cliente serão de responsabilidade do cliente, com os valores e as condições informados previamente.

4.3. Produtos personalizados ou confeccionados sob encomenda

Produtos personalizados ou confeccionados sob encomenda, cujo projeto tenha sido previamente apresentado e aprovado pelo cliente, não serão elegíveis para troca por motivo de preferência pessoal.

Essa restrição não se aplica a situações em que a peça apresente erro de produção, divergência em relação ao projeto aprovado ou outro problema atribuível à Villenev Joias. Nesses casos, serão respeitados os direitos do consumidor e as soluções previstas na legislação aplicável.

4.4. Condições da troca

Quando a troca voluntária for aceita, a Villenev Joias informará previamente as condições aplicáveis, incluindo eventual diferença de valor entre as peças, custos de envio e forma de conclusão da troca.

Quando acordado com o cliente, a troca poderá ser realizada por meio de um cupom de crédito de uso individual.


5. Ajuste de tamanho de anéis e alianças

A Villenev Joias oferece mão de obra gratuita para o primeiro ajuste de tamanho de anéis e alianças adquiridos diretamente no site, desde que o procedimento seja tecnicamente viável, solicitado em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos após o recebimento da peça e não envolva serviços adicionais, conforme as condições descritas abaixo.

5.1. Como solicitar o ajuste

A solicitação deverá ser realizada pelo WhatsApp oficial da Villenev Joias. Por esse canal, serão fornecidas todas as orientações necessárias, incluindo informações sobre o procedimento, a viabilidade técnica, eventuais custos adicionais e as condições para o envio e a devolução da peça.

5.2. Viabilidade técnica e limitações

Nem todos os modelos permitem alteração de tamanho. Peças com pedras ao longo do aro, estruturas específicas ou características particulares de fabricação podem dificultar ou impossibilitar o ajuste convencional.

Dependendo do modelo, o procedimento poderá exigir a retirada e a posterior recravação das pedras ou, em determinados casos, a confecção de um novo aro para viabilizar o ajuste.

Nos casos de aumento do aro, poderá ser necessário acrescentar ouro para atingir o tamanho desejado. Caso a quantidade de ouro necessária ultrapasse o peso médio de referência considerado para o par de alianças descrito no anúncio da compra, poderá haver custo adicional referente ao material acrescentado e aos procedimentos necessários.

A possibilidade de realização do ajuste e a necessidade de serviços ou materiais adicionais serão avaliadas tecnicamente pela equipe da Villenev Joias. Havendo custos extras, os valores e as condições serão informados previamente ao cliente.

Nenhum serviço adicional que implique cobrança será realizado sem a aprovação expressa do cliente.

5.3. Custos de envio

Quando o ajuste for solicitado por preferência pessoal do cliente, os custos de envio da peça até a Villenev Joias e de devolução ao cliente serão de responsabilidade do cliente. As orientações para o envio serão fornecidas pelo WhatsApp oficial da loja.

Caso o ajuste seja solicitado em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento da peça, não haverá custo de frete.

Quando o ajuste decorrer de erro de fabricação ou de divergência atribuível à Villenev Joias, os custos e as providências serão tratados conforme a legislação aplicável.

5.4. Condições gerais

O benefício de mão de obra gratuita é limitado ao primeiro ajuste após a compra e está sujeito ao prazo de solicitação e à viabilidade técnica descritos nesta seção.

Eventuais serviços adicionais não abrangidos pelo benefício serão previamente informados e orçados, dependendo da aprovação do cliente para sua realização.


6. Aprovação e conferência da personalização

O cliente é responsável por conferir os dados que fornecer para a personalização, incluindo nomes, textos, datas, imagens, medidas e demais informações específicas.

Quando a loja disponibilizar uma prévia ou arte para aprovação, a produção poderá prosseguir após a confirmação registrada pelo cliente.

A aprovação da prévia não afasta a responsabilidade da loja por falhas de produção, divergências em relação ao pedido aprovado ou defeitos de fabricação.

Caso identifique qualquer divergência antes do início da produção, o cliente deverá comunicar o atendimento para que seja verificada a possibilidade de correção.


7. Cancelamento de pedidos em produção

Pedidos personalizados podem envolver aquisição de pedras, preparação de arquivos, mão de obra e etapas de fabricação específicas.

Ao solicitar o cancelamento, o cliente deverá informar o número do pedido e o motivo da solicitação. A loja verificará a etapa de produção e os custos efetivamente envolvidos, observando os direitos previstos na legislação.

Eventuais consequências financeiras de um cancelamento serão avaliadas individualmente, sem aplicação automática de multas ou retenções que contrariem direitos legais do consumidor.


8. Prazos para reclamação de defeitos

Os prazos para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação seguem o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, sendo, em regra:

  • 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;
  • 90 (noventa) dias para produtos duráveis.

Esses prazos são distintos do prazo de 7 (sete) dias para o exercício do direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.


9. Procedimento de devolução e logística reversa

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo WhatsApp oficial de atendimento da loja, informar o número do pedido e descrever o motivo da solicitação.

Após o registro e a definição do procedimento aplicável, a loja fornecerá as instruções necessárias para a postagem do produto.

Quando cabível, o cliente receberá por e-mail um código de autorização de postagem para realizar o envio em uma agência dos Correios, ou receberá instruções sobre outro procedimento de logística reversa adequado.

O produto deverá ser embalado de maneira apropriada para o transporte, seguindo as instruções fornecidas.

A emissão do código de postagem e o processamento da solicitação serão conduzidos de forma a não prejudicar os prazos e direitos previstos na legislação.


10. Responsabilidade pelos custos de envio

10.1. Produtos com defeito, avaria ou erro de responsabilidade da loja

Quando o envio ou a devolução da peça for necessário para solucionar defeito, avaria ou divergência atribuível à Villenev Joias, os custos de postagem e logística reversa serão de responsabilidade da empresa, conforme a legislação aplicável, sem cobrança indevida ao consumidor.

10.2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, quando aplicável o direito de arrependimento, os custos necessários à devolução serão tratados conforme a legislação vigente, sem transferência indevida dessas despesas ao consumidor.

10.3. Trocas por preferência pessoal

Quando a Villenev Joias aceitar uma troca voluntária por preferência pessoal do cliente, sem que haja defeito ou outra obrigação legal, os custos de envio da peça até a empresa e de envio da nova peça ao cliente serão de responsabilidade do cliente, desde que essas condições sejam informadas previamente.

10.4. Ajustes de tamanho de anéis e alianças

As condições para ajustes de tamanho estão descritas na seção 5 desta política.

Quando o cliente solicitar o ajuste dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, e encaminhar a peça para a Villenev Joias dentro do prazo combinado após o envio da solicitação, os custos de envio e devolução serão de responsabilidade da empresa.

Após esse período, mas ainda dentro do prazo previsto na seção 5 para solicitar o primeiro ajuste, os custos de envio da peça até a empresa e de devolução ao cliente serão de responsabilidade do cliente, quando o ajuste decorrer de preferência pessoal.

Se o ajuste for necessário em razão de erro de fabricação ou divergência atribuível à Villenev Joias, os custos serão tratados conforme a legislação aplicável.

10.5. Orientações para envio

Antes de enviar qualquer peça, o cliente deverá entrar em contato com a Villenev Joias pelo WhatsApp oficial para receber as instruções de postagem e confirmar o procedimento aplicável ao seu caso.

A responsabilidade pelos custos de envio será definida conforme a natureza da solicitação, os prazos aplicáveis e os direitos previstos na legislação, não podendo esta política restringir direitos legalmente assegurados ao consumidor.


11. Reembolsos

Quando o reembolso for devido, a Villenev Joias providenciará a restituição dos valores pagos conforme a legislação aplicável, a modalidade de pagamento utilizada na compra e os procedimentos e prazos da instituição financeira ou do meio de pagamento.

Nos casos em que a avaliação técnica for necessária, ela será realizada para verificar as condições do produto e a natureza da solicitação, sem criar obstáculos indevidos ao exercício dos direitos legais do consumidor.

A restituição será realizada, preferencialmente, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nos pagamentos efetuados por cartão de crédito, o prazo para visualização do crédito poderá depender dos procedimentos da administradora do cartão ou da instituição financeira.

A Villenev Joias não realizará retenções automáticas de valores referentes a mão de obra, personalização, taxas administrativas ou outros custos quando isso contrariar os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

O cliente será informado sobre os procedimentos necessários para a conclusão do reembolso e, quando aplicável, sobre os prazos estimados para o processamento e a disponibilização dos valores.


12. Prevenção a fraudes e preservação de registros

Para garantir a segurança das operações e a correta apuração de ocorrências, a loja poderá manter registros do pedido, das especificações de personalização, das aprovações, do pagamento, da produção, da embalagem, do envio e do atendimento.

Em situações que apresentem indícios concretos de irregularidade, as informações disponíveis poderão ser verificadas individualmente, com respeito à privacidade do cliente e à legislação aplicável.

A adoção de medidas de prevenção a fraudes não implicará recusa automática de solicitações legítimas nem afastará os direitos do consumidor.


13. Disposições finais e atendimento

Esta política deverá ser interpretada em conjunto com os termos de compra, as informações divulgadas no site e a legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição desta política tem por finalidade excluir ou limitar direitos obrigatórios do consumidor.

Em caso de dúvidas, solicitações de troca, devolução, ajuste, cancelamento ou reembolso, entre em contato pelo canal oficial:

 

WhatsApp: +55 (41) 987610997